A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça feira (17 de novembro) relatório do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 7291/06, do Senado Federal, que acaba com o uso de animais da fauna silvestre brasileira e os exóticos na
atividade circense.
DEFESA ANIMAL
Durante reunião no Colegiado, o parlamentar paulista, que acompanhou toda
a tramitação da proposta, comemorou a aprovação do relatório e destacou a
importância do projeto para a proteção animal. "A aprovação do nosso
relatório representa uma evolução na legislação brasileira, sobretudo para
a defesa animal", ressaltou. O coordenador do Grupo de Trabalho da Fauna
da Frente Parlamentar Ambientalista também agradeceu aos membros da
Comissão pelo apoiamento ao texto.
HISTÓRICO
O texto original da proposta instituía apenas o registro obrigatório dos
animais. Após passar pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; e de Educação e Cultura da Câmara, no entanto, ganhou um
substitutivo que proíbe a utilização de animais em circos no Brasil por um
período de oito anos. O parecer de Tripoli na CCJ recomendou na íntegra a
aprovação da determinação.
TRAMITAÇÃO
O Projeto tramita em regime de prioridade e agora será apreciada pelo
Plenário da Câmara.
atividade circense.
DEFESA ANIMAL
Durante reunião no Colegiado, o parlamentar paulista, que acompanhou toda
a tramitação da proposta, comemorou a aprovação do relatório e destacou a
importância do projeto para a proteção animal. "A aprovação do nosso
relatório representa uma evolução na legislação brasileira, sobretudo para
a defesa animal", ressaltou. O coordenador do Grupo de Trabalho da Fauna
da Frente Parlamentar Ambientalista também agradeceu aos membros da
Comissão pelo apoiamento ao texto.
HISTÓRICO
O texto original da proposta instituía apenas o registro obrigatório dos
animais. Após passar pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; e de Educação e Cultura da Câmara, no entanto, ganhou um
substitutivo que proíbe a utilização de animais em circos no Brasil por um
período de oito anos. O parecer de Tripoli na CCJ recomendou na íntegra a
aprovação da determinação.
TRAMITAÇÃO
O Projeto tramita em regime de prioridade e agora será apreciada pelo
Plenário da Câmara.






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